Lista de documentos
1. Para o embarque
Passaporte
- Com validade mínima de três meses após o término da viagem.
Autorização de viagem para menor (em 2 vias)
- Assinada pelo pai e pela mãe
- Anexar atestado de óbito em caso de falecimento de um dos dois
- Apresentar autorização judicial em caso de ausência de um dos genitores ou de ambos
- Em caso de divergência entre o nome atual da mãe (tal como consta na autorização) e o que aparece no documento de identidade do aluno, anexar cópia autenticada da Certidão de Casamento da mãe, com as respectivas averbações.
- Firma reconhecida por SEMELHANÇA ou AUTENTICIDADE
- Cópia simples do RG do menor (anexa a uma das vias da autorização)
- Pais de menores estrangeiros devem procurar orientação quanto à autorização de viagem em seus respectivos consulados
- Importante: não haverá necessidade de apresentar a autorização de viagem quando no pasaporte do menor de idade conste, desde o momento de sua expedição, a autorización de viagem internacional (res. 131/2011 CNJ) na página de identificação.
RG original
- Somente para menores de idade brasileiros portadores do passaporte azul, emitido antes de 24 de novembro de 2014.
- Importante: passaportes expedidos após 24 de novembro de 2014, contêm a informação da filiação do titular. Com isto, deixa de ser necessária a apresentação do RG ou da Certidão de Nascimento ao momento de passar pela emigração.
2. Para uso durante a viagem
Formulário de saúde preenchido Online no endereço: https://www.cmc.com.br/default.asp?PaginaId=10269
Receita médica (opcional)
- Com o nome genérico ou componente ativo do medicamento
Termo de Ciência do Regulamento de Viagem (será distribuído posteriormente)
- Deve ser lido e assinado pelos responsáveis e pelo aluno
Cópia reduzida e plastificada das primeiras páginas do passaporte
- (À maneira de uma carteirinha)
3. Quadro resumo (de acordo com o tipo de passaporte):
